Câmara Municipal de Bacabeira

Declaramos, para os devidos fins, que, conforme registros e informações disponíveis até a presente data, não foram identificadas obras públicas iniciadas ou executadas no exercício de 2026 no âmbito deste município.

Ressalta-se que esta declaração baseia-se nas informações atualmente registradas nos sistemas e documentos administrativos, podendo ser revista caso haja atualização ou novas comunicações oficiais.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.