Proposições

Identificação: REQ-005/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma Praça de Lazer na comunidade Embratel, no distrito de Peri de Baixo, neste município de Bacabeira-MA, incluindo a instalação de um equipamentos de ginástica e recreação, além da execução de serviços de urbanização calçamento, canteiros, jardins e paisagismo
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Identificação: REQ-002/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça com quadra poliesportiva no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, proporcionando um espaço para lazer, esporte e convivência social
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Identificação: REQ-004/2025
Ementa: Que seja viabilizada a revitalização da Quadra do povoado Zé Pedro, incluindo construção de uma cobertura, instalação de arquibancadas e recuperação do piso, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e atividades comunitárias.
Autoria: Branco Coelho,
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Identificação: REQ-003/2025
Ementa: Que seja viabilizada a criação de um espaço de lazer na área do antigo açude, próximo ao viaduto do povoado Ramal do Abude, com a construção de um balneário e outros atrativos recreativos e turísticos ara a população e visitantes
Autoria: Branco de Babú,
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Identificação: REQ-001/2025
Ementa: Que seja construído uma Unidade Básica de Saúde - UBS no povoado denominado Rua da Gemasa, localizado no distrito de Peri de Baixo, neste Município
Autoria: Jefferson,
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Identificação: REQ-010/2025
Ementa: Que seja realizado por esta comissão e pela Mesa Diretora, a atualização de todo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabeira, conforme preconiza o Art. 22 no § 1º do próprio regimento interno em vigor
Autoria: Jefferson,
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Identificação: PLO-020/2024
Ementa: Fixa o salário de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Bacabeira para oexercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Autoria: Arrumadinho, Capitão Lucas, Ruck Pires,
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Identificação: PLO-018/2024
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bacabeira para o exercíciofinanceiro de 2025 e dá outras providências
Autoria: Arrumadinho, Capitão Lucas, Ruck Pires,
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Identificação: PLO-019/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ECIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Executivo Municipal
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