Proposições

Identificação: IND-008/2025
Ementa: Que Seja firmada uma parceria público-privado entre a Prefeitura de Bacabeira e a Mineradora Vale objetivando a implantação de uma plataforma de embarque e desembarque de passageiros na ferrovia Carajás, na altura do povoado José Pedro, no município de Bacabeira
Autoria: Jefferson,
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Identificação: REQ-017/2025
Ementa: Que seja viabilizada a recuperação asfáltica da estrada do Pequi e a colocação de meio-fio no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira-MA
Autoria: Capitão Lucas,
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Identificação: REQ-018/2025
Ementa: Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE CALÇADA ao longo de toda a estrada do Pequi, no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira - MA
Autoria: Capitão Lucas,
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Identificação: IND-007/2025
Ementa: Que seja viabilizada o DESMEMBRAMENTO da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a implementação dessas políticas públicas, dando mais eficiência a cada setor.
Autoria: Branco de Babú,
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Identificação: REQ-012/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Identificação: REQ-015/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja Católica, na comunidade Vila Cearense, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica e recreação.
Autoria: Pedro Moraes,
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Identificação: IND-005/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta Sorrir Móvel para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento odontológico gratuito à população.
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Identificação: IND-004/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um Ecoponto no município de Bacabeira - MA, com o objetivo de permitir que os resíduos gerados nos ambientes domésticos recebam tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, exclusivamente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento. Além disso, que o Poder Público possa estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fomentar e expandir o serviço de coleta de lixo nos ecopontos.
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-013/2025
Ementa: Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, neste município de Bacabeira - MA, equipada com áreas para atividades de lazer, piscina para natação espaços para a prática de atividades físicas e outras atividades adequadas às necessidades e interesses dos idosos, além da oferta de serviços de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
Autoria: Ademir Castro,
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Identificação: IND-003/2025
Ementa: Que seja viabilizada a substituição de todo o sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todo o município de Bacabeira - MA, garantindo maior economia e eficiência energética, além de promover melhor qualidade na iluminação pública e mais segurança para a população.
Autoria: Jefferson,
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Identificação: IND-002/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Poder Executivo, a capacitação de produtores rurais em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SACRIMA), com o objetivo de ensinar técnicas de manejo para aprimoramento das atividades de Piscicultura, Bovinocultura, Apicultura e Olericultura, além de disponibilizar projetistas para os produtores iniciantes, facilitando sua inserção na atividade rural e viabilizando parcerias junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-011/2025
Ementa: Que seja viabilizada a revitalização da valas de pesca da Tapera, Vala de Zé Maria, Vala de Luiza do Batatan, neste município de Bacabeira - MA, garantindo melhores condições para os pescadores que dependem dessas áreas para sustento de suas familias
Autoria: Pedro Moraes,
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Identificação: REQ-014/2025
Ementa: Que seja viabilizada a perfuração de um poço de abastecimento de água na Rua Nova Jerusalém, no bairro Santa Quitéria, neste município de Bacabeira - MA, para garantir o fornecimento adequado de água à população local.
Autoria: Ademir Castro,
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Identificação: IND-006/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta da Mulher para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento especializado e exames preventivos às mulheres do município.
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Identificação: REQ-019/2025
Ementa: Que seja viabilizada a adequação da Praça José da Silva Calvet, garantindo um recuo pelo menos 2 metros da margem da Avenida Humberto de Campos para a criação de um espaço destinado ao estacionamento, com o objetivo de reduzir os acidentes causados pelo estacionamento de veículos na via
Autoria: Branco Coelho,
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Identificação: REQ-009/2025
Ementa: Que seja realizado o asfaltamento do trecho que se estende da residência do senhor Bira até o final do povoado José Pedro, neste município de Bacabeira, Maranhão, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade da população.
Autoria: Branco Coelho,
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Identificação: REQ-008/2025
Ementa: Que seja viabilizada a reforma e modernização da praça principal do Alto Satuba, no distrito de Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de iluminação de LED, equipamentos de ginástica e recreação, além da construção de banheiros nos quiosques
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-007/2025
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação com bloquete na Rua Nova, no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA. garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Identificação: IND-001/2025
Ementa: Que seja viabilizada a DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos da Rede Municipal de Ensino, garantindo padronização e igualdade entre os estudantes.
Autoria: Ruck Pires,
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Identificação: REQ-006/2025
Ementa: Que seja viabilizada a instalação de paradas de ônibus, do tipo abrigo, especialmente nos bairros e povoados cortados pela BR 135 e MA 402, neste município proporcionando mais conforto e segurança aos usuários do transporte público
Autoria: Ruck Pires,
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