Proposições

Identificação: REQ-016/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
Autoria: Ruck Pires,
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Identificação: IND-010/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto à Mineradora Vale, a construção de um viaduto na estrada de acesso ao Campo de Jovino, no distrito de Peri de Baixo, bem como em todas as comunidades no município de Bacabeira por onde passa a ferrovia, garantindo mais segurança e mobilidade para a população
Autoria: Ruck Pires,
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Identificação: IND-009/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um Clube do Idoso na comunidade Engenho no distrito de Peri de Cima, com espaço para reuniões, área de lazer, piscina, pista de dança e outras estruturas voltadas ao bem-estar e à socialização da população idosa
Autoria: Pedro Moraes,
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Identificação: IND-008/2025
Ementa: Que Seja firmada uma parceria público-privado entre a Prefeitura de Bacabeira e a Mineradora Vale objetivando a implantação de uma plataforma de embarque e desembarque de passageiros na ferrovia Carajás, na altura do povoado José Pedro, no município de Bacabeira
Autoria: Jefferson,
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Identificação: REQ-017/2025
Ementa: Que seja viabilizada a recuperação asfáltica da estrada do Pequi e a colocação de meio-fio no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira-MA
Autoria: Capitão Lucas,
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Identificação: IND-007/2025
Ementa: Que seja viabilizada o DESMEMBRAMENTO da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a implementação dessas políticas públicas, dando mais eficiência a cada setor.
Autoria: Branco de Babú,
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Identificação: REQ-012/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Identificação: REQ-015/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja Católica, na comunidade Vila Cearense, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica e recreação.
Autoria: Pedro Moraes,
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Identificação: IND-005/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta Sorrir Móvel para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento odontológico gratuito à população.
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Identificação: IND-004/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um Ecoponto no município de Bacabeira - MA, com o objetivo de permitir que os resíduos gerados nos ambientes domésticos recebam tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, exclusivamente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento. Além disso, que o Poder Público possa estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fomentar e expandir o serviço de coleta de lixo nos ecopontos.
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-013/2025
Ementa: Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, neste município de Bacabeira - MA, equipada com áreas para atividades de lazer, piscina para natação espaços para a prática de atividades físicas e outras atividades adequadas às necessidades e interesses dos idosos, além da oferta de serviços de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
Autoria: Ademir Castro,
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Identificação: IND-003/2025
Ementa: Que seja viabilizada a substituição de todo o sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todo o município de Bacabeira - MA, garantindo maior economia e eficiência energética, além de promover melhor qualidade na iluminação pública e mais segurança para a população.
Autoria: Jefferson,
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Identificação: IND-002/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Poder Executivo, a capacitação de produtores rurais em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SACRIMA), com o objetivo de ensinar técnicas de manejo para aprimoramento das atividades de Piscicultura, Bovinocultura, Apicultura e Olericultura, além de disponibilizar projetistas para os produtores iniciantes, facilitando sua inserção na atividade rural e viabilizando parcerias junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-011/2025
Ementa: Que seja viabilizada a revitalização da valas de pesca da Tapera, Vala de Zé Maria, Vala de Luiza do Batatan, neste município de Bacabeira - MA, garantindo melhores condições para os pescadores que dependem dessas áreas para sustento de suas familias
Autoria: Pedro Moraes,
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Identificação: REQ-014/2025
Ementa: Que seja viabilizada a perfuração de um poço de abastecimento de água na Rua Nova Jerusalém, no bairro Santa Quitéria, neste município de Bacabeira - MA, para garantir o fornecimento adequado de água à população local.
Autoria: Ademir Castro,
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Identificação: IND-006/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta da Mulher para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento especializado e exames preventivos às mulheres do município.
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Identificação: REQ-009/2025
Ementa: Que seja realizado o asfaltamento do trecho que se estende da residência do senhor Bira até o final do povoado José Pedro, neste município de Bacabeira, Maranhão, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade da população.
Autoria: Branco Coelho,
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Identificação: REQ-008/2025
Ementa: Que seja viabilizada a reforma e modernização da praça principal do Alto Satuba, no distrito de Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de iluminação de LED, equipamentos de ginástica e recreação, além da construção de banheiros nos quiosques
Autoria: Felipe Nery,
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Identificação: REQ-007/2025
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação com bloquete na Rua Nova, no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA. garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Identificação: IND-001/2025
Ementa: Que seja viabilizada a DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos da Rede Municipal de Ensino, garantindo padronização e igualdade entre os estudantes.
Autoria: Ruck Pires,
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