Câmara Municipal de Bacabeira

Endereço: Rua Dez de Novembro, S/N, Centro, Bacabeira/MA CEP: 65143-000

Telefone (98) 33461015

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Proposições

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Requerimento 033/2025
Identificação: REQ-033/2025
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação asfáltica no povoado da Malhadinha, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores.
Autoria: Branco Coelho,
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Requerimento 020/2025
Identificação: REQ-020/2025
Ementa: Que seja viabilizada a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA JERUSALÉM, no bairro Santa Quitéria, neste município de Bacabeira - MA, no trecho entre a Rua 13 de Maio e a Avenida Brasil
Autoria: Branco Coelho,
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Requerimento 016/2025
Identificação: REQ-016/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
Autoria: Ruck Pires,
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Requerimento 031/2025
Identificação: REQ-031/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um cemitério no centro da cidade, com aproximadamente 200 metros de extensão, contando com infraestrutura adequada, incluindo capela, estacionamento e banheiros.
Autoria: Arrumadinho,
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Requerimento 032/2025
Identificação: REQ-032/2025
Ementa: Que sejam instaladas grades de proteção nas portas e películas fumê nas janelas de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Arrumadinho,
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Requerimento 030/2025
Identificação: REQ-030/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma galeria na Rua do Trilho, no lado oposto ao sentido Cavan, para o escoamento da água acumulada entre a via e a ferrovia, a fim de minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores.
Autoria: Ruck Pires,
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Indicação 010/2025
Identificação: IND-010/2025
Ementa: Que seja viabilizada, junto à Mineradora Vale, a construção de um viaduto na estrada de acesso ao Campo de Jovino, no distrito de Peri de Baixo, bem como em todas as comunidades no município de Bacabeira por onde passa a ferrovia, garantindo mais segurança e mobilidade para a população
Autoria: Ruck Pires,
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Requerimento 029/2025
Identificação: REQ-029/2025
Ementa: Que seja viabilizada a realização de uma operação tapa-buracos na estrada que liga a entrada do Ramal do Abude até o final, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para motoristas e pedestres
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Requerimento 022/2025
Identificação: REQ-022/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva na Rua da EIT, no povoado Peri de Baixo, em um terreno de propriedade do município
Autoria:
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Requerimento 026/2025
Identificação: REQ-026/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um refeitório para os alunos da Escola Ivar Saldanha, localizada no povoado Peri de Cima, garantindo um espaço adequado e confortável para as refeições escolares.
Autoria: Arrumadinho,
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Requerimento 021/2025
Identificação: REQ-021/2025
Ementa: Que seja realizada, com urgência, a operação tapa-buracos nas seguintes vias do povoado Peri de Baixo: Rua Teodoro Costa Ribeiro, Rua do Porto, Rua do Sol, Travessa da Rua do Sol, Rua Cristo Rei
Autoria: Ruck Pires,
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Requerimento 025/2025
Identificação: REQ-025/2025
Ementa: Que seja viabilizada a troca das fiações elétricas das seguintes unidades escolares do município: Escola São Francisco de Assis, Escola Lourenço de Castro, Escola Padre Possidonio
Autoria: Arrumadinho,
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Requerimento 028/2025
Identificação: REQ-028/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implementação do Sistema Municipal de Trânsito no município de Bacabeira — MA, permitindo a regularização e adequação do espaço para aulas práticas de direção veicular de autoescolas locais, bem como à implantação de sinalização viária nas ruas do município, incluindo placas de regulamentação, advertência e indicação, além de pinturas horizontais no solo.
Autoria: Branco Coelho,
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Requerimento 024/2025
Identificação: REQ-024/2025
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de uma rede elétrica adequada na comunidade do Jatobá, a fim de melhorar o fornecimento de energia, evitando oscilações e quedas constantes que tem causado danos aos eletrodomésticos dos moradores.
Autoria: Emanuel da Construforte,
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Requerimento 027/2025
Identificação: REQ-027/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma quadra poliesportiva e de um auditório para eventos no povoado Peri de Cima, na Rua Câmara Lima, proporcionando um espaço adequado para práticas esportivas, culturais e sociais da comunidade.
Autoria: Pedro Moraes,
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Requerimento 023/2025
Identificação: REQ-023/2025
Ementa: Que seja viabilizada a realização de uma operação tapa-buracos na estrada que liga a entrada do Ramal do Abude até o final, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para motoristas e pedestres
Autoria: Hélio da Iluminação,
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Indicação 009/2025
Identificação: IND-009/2025
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um Clube do Idoso na comunidade Engenho no distrito de Peri de Cima, com espaço para reuniões, área de lazer, piscina, pista de dança e outras estruturas voltadas ao bem-estar e à socialização da população idosa
Autoria: Pedro Moraes,
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Indicação 008/2025
Identificação: IND-008/2025
Ementa: Que Seja firmada uma parceria público-privado entre a Prefeitura de Bacabeira e a Mineradora Vale objetivando a implantação de uma plataforma de embarque e desembarque de passageiros na ferrovia Carajás, na altura do povoado José Pedro, no município de Bacabeira
Autoria: Jefferson,
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Requerimento 017/2025
Identificação: REQ-017/2025
Ementa: Que seja viabilizada a recuperação asfáltica da estrada do Pequi e a colocação de meio-fio no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira-MA
Autoria: Capitão Lucas,
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Requerimento 018/2025
Identificação: REQ-018/2025
Ementa: Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE CALÇADA ao longo de toda a estrada do Pequi, no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira - MA
Autoria: Capitão Lucas,
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