SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025

Requerimento n. 009/2025 25/02/2025
Que seja realizado o asfaltamento do trecho que se estende da residência do senhor Bira até o final do povoado José Pedro, neste município de Bacabeira, Maranhão, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade da população.

Requerimento n. 010/2025 10/02/2025
Que seja realizado por esta comissão e pela Mesa Diretora, a atualização de todo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabeira, conforme preconiza o Art. 22 no § 1º do próprio regimento interno em vigor

Requerimento n. 011/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada a revitalização da valas de pesca da Tapera, Vala de Zé Maria, Vala de Luiza do Batatan, neste município de Bacabeira - MA, garantindo melhores condições para os pescadores que dependem dessas áreas para sustento de suas familias

Requerimento n. 012/2025 27/02/2025
Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade

Requerimento n. 013/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, neste município de Bacabeira - MA, equipada com áreas para atividades de lazer, piscina para natação espaços para a prática de atividades físicas e outras atividades adequadas às necessidades e interesses dos idosos, além da oferta de serviços de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa

Requerimento n. 014/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada a perfuração de um poço de abastecimento de água na Rua Nova Jerusalém, no bairro Santa Quitéria, neste município de Bacabeira - MA, para garantir o fornecimento adequado de água à população local.

Requerimento n. 015/2025 27/02/2025
Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja Católica, na comunidade Vila Cearense, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica e recreação.

Requerimento n. 016/2025 20/05/2025
Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade

Requerimento n. 017/2025 05/03/2025
Que seja viabilizada a recuperação asfáltica da estrada do Pequi e a colocação de meio-fio no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira-MA

Indicação n. 002/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada, junto ao Poder Executivo, a capacitação de produtores rurais em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SACRIMA), com o objetivo de ensinar técnicas de manejo para aprimoramento das atividades de Piscicultura, Bovinocultura, Apicultura e Olericultura, além de disponibilizar projetistas para os produtores iniciantes, facilitando sua inserção na atividade rural e viabilizando parcerias junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

Indicação n. 003/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada a substituição de todo o sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todo o município de Bacabeira - MA, garantindo maior economia e eficiência energética, além de promover melhor qualidade na iluminação pública e mais segurança para a população.

Indicação n. 004/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada a construção de um Ecoponto no município de Bacabeira - MA, com o objetivo de permitir que os resíduos gerados nos ambientes domésticos recebam tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, exclusivamente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento. Além disso, que o Poder Público possa estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fomentar e expandir o serviço de coleta de lixo nos ecopontos.

Indicação n. 005/2025 26/02/2025
Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta Sorrir Móvel para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento odontológico gratuito à população.