Lista de Votações

Que seja viabilizada a construção de uma galeria na Rua do Trilho, no lado oposto ao sentido Cavan, para o escoamento da água acumulada entre a via e a ferrovia, a fim de minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores.
SESSÃO ORDINÁRIA 004/2025     Data : 20/03/2025 Situação:

Que seja viabilizada a recuperação asfáltica da estrada do Pequi e a colocação de meio-fio no trecho entre a comunidade do Alto Satuba até a BR-402, neste município de Bacabeira-MA
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a construção de uma praça em frente à Igreja Católica, na comunidade Vila Cearense, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica e recreação.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a perfuração de um poço de abastecimento de água na Rua Nova Jerusalém, no bairro Santa Quitéria, neste município de Bacabeira - MA, para garantir o fornecimento adequado de água à população local.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a CONTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, neste município de Bacabeira - MA, equipada com áreas para atividades de lazer, piscina para natação espaços para a prática de atividades físicas e outras atividades adequadas às necessidades e interesses dos idosos, além da oferta de serviços de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a implantação de mais um RESTAURANTE CIDADÃO no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, para atender a população local com refeições acessíveis e de qualidade
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a revitalização da valas de pesca da Tapera, Vala de Zé Maria, Vala de Luiza do Batatan, neste município de Bacabeira - MA, garantindo melhores condições para os pescadores que dependem dessas áreas para sustento de suas familias
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja realizado por esta comissão e pela Mesa Diretora, a atualização de todo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabeira, conforme preconiza o Art. 22 no § 1º do próprio regimento interno em vigor
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja realizado o asfaltamento do trecho que se estende da residência do senhor Bira até o final do povoado José Pedro, neste município de Bacabeira, Maranhão, visando melhorias na infraestrutura viária e na mobilidade da população.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada, junto ao Governo do Estado, a vinda da Carreta Sorrir Móvel para o município de Bacabeira - MA no mês de março, alusão ao dia Internacional da Mulher, proporcionando atendimento odontológico gratuito à população.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a construção de um Ecoponto no município de Bacabeira - MA, com o objetivo de permitir que os resíduos gerados nos ambientes domésticos recebam tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, exclusivamente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento. Além disso, que o Poder Público possa estabelecer parcerias com a iniciativa privada para fomentar e expandir o serviço de coleta de lixo nos ecopontos.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a substituição de todo o sistema de iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todo o município de Bacabeira - MA, garantindo maior economia e eficiência energética, além de promover melhor qualidade na iluminação pública e mais segurança para a população.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada, junto ao Poder Executivo, a capacitação de produtores rurais em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SACRIMA), com o objetivo de ensinar técnicas de manejo para aprimoramento das atividades de Piscicultura, Bovinocultura, Apicultura e Olericultura, além de disponibilizar projetistas para os produtores iniciantes, facilitando sua inserção na atividade rural e viabilizando parcerias junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
SESSÃO ORDINÁRIA 002/2025     Data : 27/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a reforma e modernização da praça principal do Alto Satuba, no distrito de Peri de Cima, neste município de Bacabeira - MA, incluindo a instalação de iluminação de LED, equipamentos de ginástica e recreação, além da construção de banheiros nos quiosques
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a pavimentação com bloquete na Rua Nova, no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA. garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para os moradores
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a instalação de paradas de ônibus, do tipo abrigo, especialmente nos bairros e povoados cortados pela BR 135 e MA 402, neste município proporcionando mais conforto e segurança aos usuários do transporte público
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a construção de uma Praça de Lazer na comunidade Embratel, no distrito de Peri de Baixo, neste município de Bacabeira-MA, incluindo a instalação de um equipamentos de ginástica e recreação, além da execução de serviços de urbanização calçamento, canteiros, jardins e paisagismo
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a revitalização da Quadra do povoado Zé Pedro, incluindo construção de uma cobertura, instalação de arquibancadas e recuperação do piso, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e atividades comunitárias.
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a criação de um espaço de lazer na área do antigo açude, próximo ao viaduto do povoado Ramal do Abude, com a construção de um balneário e outros atrativos recreativos e turísticos ara a população e visitantes
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja viabilizada a construção de uma praça com quadra poliesportiva no povoado Rancho Papouco, neste município de Bacabeira - MA, proporcionando um espaço para lazer, esporte e convivência social
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Que seja construído uma Unidade Básica de Saúde - UBS no povoado denominado Rua da Gemasa, localizado no distrito de Peri de Baixo, neste Município
SESSÃO ORDINÁRIA 001/2025     Data : 20/02/2025 Situação: Aprovada          

Fixa o salário de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Bacabeira para oexercício financeiro de 2025 e dá outras providências
SESSÃO POSSE DA MESA DIRETORA 001/2025     Data : 01/01/2025 Situação: Proposição aprovada